Em cumprimento ao disposto no artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico (LSSI-CE), são reportados os seguintes termos:
Responsável:
COCEMFE TOLEDO SERVICIOS, SL
Calle JARAMA 94
45007 TOLEDO - ESPANHA
CIF: B45490372
Dados de contato
- Endereço de email: shop@royalpeople.es
- Fax: +34 925 24 56 28
Registros:
Registro Mercantil de Madrid. Volume: 36616, Livro: 0, Fólio: 200, Seção: 8, Folha M-656986
Página COCEMFE TOLEDO SERVICIOS, SL
Redes Sociales: Facebook, Instagram
Usuarios
O presente aviso legal regula o acesso e a utilização dos sites principal e secundário (doravante "site") que COCEMFE TOLEDO SERVICIOS, SL (doravante "COCEMFE TOLEDO SERVICIOS, SL") disponibiliza aos utilizadores da Internet. Entende-se por usuário a pessoa que acessa, navega, usa ou participa dos serviços e atividades da web.
COCEMFE TOLEDO SERVICIOS, SL oferece aos utilizadores através do seu site, informações sobre produtos e serviços (características, referências, preços, taxas aplicáveis, despesas de envio e outras circunstâncias específicas), e estão contidas na web, onde o referido produto ou serviço é comercializado em conjunto como os serviços que podem fornecer.
Todas as informações sobre os serviços que podem estar sujeitos às suas condições particulares sobre as quais o usuário será informado em cada caso específico.
O acesso e navegação de um utilizador pela web implica a aceitação sem reservas deste aviso legal.
Uso da web
O site oferece acesso a uma infinidade de informações, serviços, ferramentas, programas ou dados (doravante, “os conteúdos”) pertencentes a COCEMFE TOLEDO SERVICIOS, SL ou seus licenciados, e aos quais o usuário pode ter acesso de forma responsável.
O utilizador compromete-se a utilizar devidamente os conteúdos e serviços que COCEMFE TOLEDO SERVICIOS, SL oferece e de carácter enunciativo mas não limitativo, a não os utilizar para:
(i) incorrer em atividades ilegais, ilegais ou contrárias à boa fé e à ordem pública;
(ii) disseminar conteúdo ou propaganda de natureza racista, xenófoba, pornográfica-ilegal, defendendo o terrorismo ou violando os direitos humanos;
(iii) causar danos aos sistemas físicos e lógicos da COCEMFE TOLEDO SERVICIOS, SL, seus fornecedores ou terceiros, introduzir ou disseminar vírus de computador ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que possam causar os referidos danos;
(iv) tentar acessar e, quando apropriado, usar contas de e-mail de outros usuários e modificar ou manipular suas mensagens.
Propriedade Intelectual e Industrial
COCEMFE TOLEDO SERVICIOS, SL por si ou como cessionária, é a proprietária de todos os conteúdos da web, sejam fotografias, imagens, desenhos, textos, áudio, vídeo, software, logotipos e design, estão protegidos pelos regulamentos de Propriedade Intelectual e Industrial, em particular pela RDL 1/96 que aprova o Texto Consolidado da Lei da Propriedade Intelectual e pela Lei das Marcas 17/2001.
Os direitos sobre os conteúdos da web, bem como os elementos publicados nela (por exemplo, imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos; marcas registradas ou logotipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção de materiais usados, programas informáticos necessários ao seu funcionamento, acesso e utilização, etc.) pertencem à COCEMFE TOLEDO SERVICIOS, SL ou aos seus licenciadores.
O utilizador que acede à web só poderá ver e obter uma cópia privada dos conteúdos, desde que tal cópia seja única e exclusivamente para seu uso pessoal e privado; seu uso para fins comerciais é estritamente proibido.
É proibida a distribuição, modificação, transferência, comunicação pública e qualquer outro ato que não tenha sido expressamente autorizado pelo titular dos direitos de exploração e, portanto, deve abster-se de excluir, alterar, evadir ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança que possa ser instalado nele. O uso não autorizado dos materiais e informações contidos no site pode violar a legislação sobre propriedade intelectual ou industrial e outras regulamentações aplicáveis. COCEMFE TOLEDO SERVICIOS, SL, portanto, reserva-se o direito de processar qualquer violação dos seus direitos de propriedade intelectual e industrial.
Em virtude do disposto nos artigos 8 e 32.1, segundo parágrafo, da Lei de Propriedade Intelectual, a reprodução, distribuição e comunicação pública, incluindo a forma de disponibilização, de todo ou parte do conteúdo desta página da web, para fins comerciais fins, em qualquer meio e por qualquermeios técnicos, sem a autorização de COCEMFE TOLEDO SERVICIOS, SL
Exclusão de garantias e responsabilidade
COCEMFE TOLEDO SERVICIOS, SL Não se responsabiliza, em nenhum caso, por danos de qualquer natureza que possam causar, a título de exemplo: erros ou omissões no conteúdo, indisponibilidade do portal ou transmissão de vírus ou programas maliciosos ou nocivos no conteúdo, apesar de ter adotado todas as medidas tecnológicas necessárias para evitá-lo.
Os serviços da Sociedade da Informação não podem violar os seguintes princípios: ordem pública, segurança, saúde pública e defesa nacional; defesa do consumidor, respeito pela dignidade da pessoa e não discriminação em razão de raça, sexo, religião, opinião, nacionalidade, deficiência ou qualquer outra circunstância pessoal ou social; proteção da juventude e da infância, bem como a salvaguarda dos direitos de propriedade intelectual.
COCEMFE TOLEDO SERVICIOS, SL defende estes princípios e no cumprimento da referida Lei está obrigada a colaborar com os órgãos competentes.
Modificaciones
COCEMFE TOLEDO SERVICIOS, SL reserva-se o direito de efetuar alterações no site sem prévio aviso, a fim de manter seus dados atualizados, acrescentando, modificando, corrigindo ou eliminando o conteúdo publicado ou o design do portal.
Links
Caso a web contenha links ou hiperlinks para outros sites da Internet, a COCEMFE TOLEDO SERVICIOS, SL não exercerá nenhum tipo de controle sobre os ditos sites e conteúdos. Em nenhum caso a COCEMFE TOLEDO SERVICIOS, SL assumirá qualquer responsabilidade pelo conteúdo de qualquer link pertencente a um site de terceiros, nem garantirá disponibilidade técnica, qualidade, confiabilidade, exatidão, amplitude, veracidade, validade e constitucionalidade de qualquer material ou informação contida em qualquer um dos referidos hiperlinks ou outros sites da Internet. Da mesma forma, a inclusão dessas conexões externas não implicará qualquer tipo de associação, fusão ou participação com as entidades vinculadas.
COCEMFE TOLEDO SERVICIOS, SL Não se responsabiliza pela utilização que terceiros façam das informações publicadas no portal, nem pelos danos sofridos ou perdas econômicas que, direta ou indiretamente, produzam ou possam vir a produzir danos econômicos, materiais ou de dados, ocasionados pela utilização do essas informações.
Direito de exclusão
COCEMFE TOLEDO SERVICIOS, SL reserva-se o direito de negar ou retirar o acesso ao seu site e / ou aos serviços oferecidos sem aviso prévio, a seu pedido ou de terceiros, aos utilizadores que não cumpram as presentes condições gerais de utilização.
Lei aplicável
A lei aplicável em caso de litígio ou conflito de interpretação dos termos que integram este aviso legal, bem como qualquer questão relacionada com os serviços deste portal, será a lei espanhola.